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Como sabemos a adopção em Portugal é um tema polémico. Contudo, são poucas as pessoas completamente dentro do tema e que possuem as informações essenciais. É neste contexto que nos sentimos responsáveis para com a divulgação de conhecimentos a quem estiver interessado. Para tal, publicaremos notícias acerca deste mesmo tema.

Para iniciar, encontrámos uma notícia deste mesmo ano, que possui números relactivamente à adopção e aos casos de crianças ainda, infelizmente, por adoptar.

"O Plano de Intervenção Imediata é um documento elaborado anualmente pela Segurança Social e entregue à Assembleia da República dando conta da situação das crianças e jovens em acolhimento.

Nos relatórios dos anos de 2006 e 2007 foram identificados quatro traços característicos do sistema de acolhimento em Portugal: grande dimensão do universo de crianças e jovens acolhidos, longos períodos de permanência nas instituições, baixa mobilidade e entradas no sistema de acolhimento inferiores às saídas para "meio natural de vida".

Segundo os dados mais recentes, relativos a 2008, mantém-se elevado o número de crianças e jovens em situação de acolhimento (9956 no total), no entanto, há um decréscimo de 1406 face a 2007. A maioria das crianças e jovens continuam a permanecer em instituições por períodos superiores a um ano (7801, ou seja, quase 80 por cento).

De acordo com o relatório de 2008 foram identificadas
13 910 crianças e jovens em situação de acolhimento mas apenas 9956 se encontravam efectivamente em instituições. As restantes viviam com famílias de acolhimento.

Em relação a 2007 há menos 1406 crianças acolhidas, o que representa um decréscimo de cerca de 12 por cento. Deste grupo de quase dez mil crianças e jovens, 2155 iniciaram o acolhimento em 2008, valor muito aproximado ao registado em anos anteriores, o que, segundo o relatório, indicia uma tendência de estabilização ao nível do número de novas entradas no sistema de acolhimento.

Entretanto, em 2008 saíram do sistema de acolhimento 3954 crianças e jovens, o que representa um aumento do número de saídas de cerca de 23 por cento face às que ocorreram em 2007.

É nos distritos do Porto, Lisboa e Braga que se regista o número mais elevado de menores em instituições por contraponto aos distritos de Portalegre e Beja. Em 2008, a taxa de desinstitucionalização foi de 27 por cento, valor que, segundo a Segurança Social, ultrapassa a meta governamental.

São diversas as entidades executoras do Plano de Intervenção Imediata que ultrapassaram já esta meta, embora o relatório destaque o Centro Distrital de Vila Real, que apresenta uma taxa de desinstitucionalização de 43 por cento, seguido dos centros distritais de Setúbal, Viseu, e Aveiro, com taxas de entre os 34 por cento e os 32 por cento."

in "publico.pt" - 21.05.2009

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Frase da Semana:
"Cerca de dez mil crianças e jovens em risco estão em instituições de acolhimento, um número que segundo o último relatório da Segurança Social é ainda elevado, mas revela uma tendência para diminuir de ano para ano." José Luís Costa
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